Presidente da AMASE participou do Encontro Nacional do Poder Judiciário

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) participou da abertura do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na segunda-feira (2), em Campo Grande (MS).

Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reúne autoridades do Poder Judiciário, presidentes de 91 tribunais, magistrados e servidores.

Estiveram presentes na abertura o presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga; e o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo.

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, representou a magistratura nacional, acompanhado de diversos membros da Diretoria da AMB e presidentes das Associações Regionais da magistratura.

O Encontro Nacional do Poder Judiciário é realizado anualmente com o objetivo de traçar metas nacionais para o Judiciário e premiar os Tribunais que se destacaram no cumprimento dessas diretrizes.

Entre os objetivos principais, estão: julgar mais processos do que os distribuídos; julgar processos mais antigos; reduzir a taxa de congestionamento; e estimular a conciliação.

Balanço da gestão

Na abertura do evento, o presidente do STF e do CNJ apresentou um balanço do seu primeiro ano à frente do Judiciário. Entre as ações mais relevantes, destacaram-se as medidas para aumentar a eficiência das execuções fiscais e as ações para acelerar a solução das demandas previdenciárias.

Foram mencionadas também iniciativas na área de direitos humanos, como ações de fomento à equidade racial e à paridade de gênero, além de medidas voltadas às pessoas privadas de liberdade no sistema prisional.

Outras ações incluem a liberação de recursos para a calamidade no Rio Grande do Sul e os lançamentos dos projetos “Linguagem Simples” e de padronização de ementas.

Na área tecnológica, Barroso destacou o lançamento do “Portal de Serviços Jus.br”, que permite ao usuário acessar o sistema judicial com um único login, padronizando a interface da Justiça com o cidadão.

Produtividade

O ministro apresentou números do desempenho de 2024, informando que, neste ano, foram distribuídos 23 milhões de processos e julgados 25 milhões de ações, demonstrando o cumprimento da meta nacional nº 1: julgar mais processos do que os distribuídos.

Barroso ressaltou a competência e a independência da magistratura:

“Esses números exaltam o Poder Judiciário. Estive na China em junho, um país com 1,4 bilhão de habitantes — mais de seis vezes a população do Brasil. Lá, são registrados 45 milhões de processos e há 120 mil juízes. No Brasil, com um corpo de apenas 18 mil juízes, lidamos com um acervo de 82,7 milhões de ações, o que demonstra o volume de trabalho e a produtividade dos nossos magistrados.”

“Quero reiterar a convicção de que o juiz íntegro, preparado e trabalhador é uma dádiva para o país, para a democracia e para a Justiça. Temos a felicidade de contar com juízes recrutados em concurso público, de grande independência, e tenho orgulho de presidir o Judiciário mais produtivo do mundo.”

Já o ministro Fachin destacou a busca conjunta de soluções práticas:

“Esse evento, como sabemos, não se limita a discussões ou formalizações. É um chamamento à ação planejada, ao que devemos verdadeiramente realizar. Que não nos limitemos à análise dos desafios, mas avancemos, com determinação, na construção de soluções concretas.”

Diálogos da Magistratura

Um dos pontos altos da administração de Barroso é o Programa Diálogos da Magistratura, idealizado pela AMB.

O programa tem reunido o presidente do STF e do CNJ com magistrados de todas as regiões do país em encontros presenciais e sem intermediários.

O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, ressaltou a importância dessa iniciativa:

“A gestão do ministro Barroso à frente do Judiciário tem sido marcada por ações inéditas, entre as quais destaco o Diálogos da Magistratura. Pela primeira vez, o chefe do Poder Judiciário deixa seu gabinete em Brasília para se encontrar com magistrados nos estados. Esses encontros promovem uma escuta ativa, possibilitando que juízes e desembargadores expressem suas demandas e expectativas.”

“Está sendo uma experiência muito rica para todos e um marco na Justiça. Encerrado o ciclo de 2024, estamos nos preparando para novos encontros em 2025”, acrescentou.

Premiação

Outro destaque da programação foi a entrega do Prêmio CNJ de Qualidade, que reconhece Tribunais e órgãos do Judiciário que se destacaram em áreas como celeridade e eficiência.

A Diretoria da AMB esteve presente ao evento, assim como os presidentes de associações filiadas à entidade.

Fonte: AMB