AMASE participou do Enaje realizado pela AMB, em São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, abriram o 8º Encontro Nacional dos Juízes Estaduais (Enaje) com declarações sobre o papel dos juízes e a importância da regulação em tempos de democracia digital.

O 8º Enaje foi realizado até sábado, dia 17, no Memorial da América Latina, em São Paulo, com a participação de 1.200 magistrados e mais de 10 palestras relacionadas. O presidente da AMASE, Pablo Moreno Carvalho da Luz e outros magistrados sergipanos participaram do encontro

O evento, promovido pela AMB em parceria com a Apamagis, reúne magistrados e especialistas em debates sobre saúde física e mental de juízes, tecnologias disruptivas, democracia e as fronteiras do Direito.

Na palestra inaugural, o ministro Barroso abordou o tema do constitucionalismo digital, apresentando um panorama sobre a massificação da internet, a revolução tecnológica e a ascensão das plataformas digitais.

Ao destacar os avanços trazidos pelas tecnologias disruptivas, ele enfatizou a importância da regulação das big techs e da inteligência artificial (IA).

"A revolução tecnológica impactou o mundo e trouxe muitos benefícios, inclusive a democratização do acesso ao conhecimento, à informação e ao espaço público", afirmou.

"Porém, é inevitável a sua regulação para fins econômicos, para uma tributação justa, para impedir a dominação do mercado e proteger os direitos autorais. É imperativo, também, proteger a privacidade das pessoas e evitar comportamentos coordenados inautênticos que amplificam a mentira e discursos de ódio", acrescentou.

Ministro Barroso também destacou que o Poder Judiciário está desenvolvendo soluções tecnológicas baseadas em precedentes, visando facilitar o dia a dia dos juízes e a atividade dos tribunais.

Nesse contexto, valorizou a magistratura:

"O juiz íntegro, dedicado e preocupado em ser justo é uma bênção para a Justiça e para a cidadania", reiterou.

A palestra ocorreu na noite seguinte às explosões registradas em Brasília, nas proximidades do STF e no estacionamento da Câmara dos Deputados.

Transformação

Com uma mensagem de zelo e vigilância que cabe à magistratura em regimes democráticos, o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, destacou as repercussões significativas das transformações democráticas na relação entre o cidadão e o Estado.

"A partir do mundo digital, a democracia se transforma para ser mais direta, mais transparente e mais acessível. E é sobre isso que iremos falar nos próximos três dias", adiantou.

O Juiz Frederico Mendes Júnior também ressaltou o valor do associativismo como fator de união e conquistas que resultam na valorização da carreira. Ele afirmou que, embora a atuação da AMB seja imprescindível, grande parte dos resultados vem do trabalho das lideranças das associações regionais.

Por essa razão, os presidentes das associações regionais compuseram o palco na cerimônia de abertura do 8º Enaje.

A abertura contou ainda com a participação dos anfitriões do evento: o assessor da AMB e presidente da Apamagis, Thiago Massad, e a coordenadora da Justiça Estadual e organizadora do encontro, juíza Vanessa Mateus.

Entre os presentes na solenidade estavam o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Antônio Torres Garcia; e o secretário de Governo do estado de São Paulo, Gilberto Kassab.

Fonte: Assessoria da AMB