Presidente da AMASE participa de encontro Diálogos da Magistratura com o presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Roberto Barroso

Em Salvador, os magistrados levaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, os principais desafios da jurisdição. No encontro Diálogos da Magistratura - edição Bahia, foram discutidos principalmente o uso da inteligência artificial no Poder Judiciário e a importância da independência judicial.

A nona edição do programa foi realizada na capital da Bahia, na segunda-feira (21), com a presença de juízes de todos os ramos da justiça do estado em conversa direta com o presidente do STF e do CNJ, além da participação da Diretoria da AMB.

O anfitrião do evento, presidente da Amab, Julio Travessa, salientou que, nos 415 anos de justiça na Bahia, foi a primeira vez que os juízes receberam o chefe do Poder Judiciário. O desembargador também destacou que a magistratura baiana tem elevada produtividade e recebeu, em 2023, o prêmio do CNJ pelo terceiro lugar em eficiência operacional.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, falou sobre a iniciativa pioneira do Programa Diálogos da Magistratura, que coloca frente a frente os juízes brasileiros e o chefe do Poder Judiciário.

O dirigente associativista abordou quatro temas principais relacionados à valorização da carreira: a reafirmação constitucional da isonomia entre a magistratura e o Ministério Público, que criou as condições para a implementação da licença compensatória; o valor e a necessidade da independência judicial; a reestruturação da carreira via VTM; e a conquista da permuta.

Regulamentação

da permuta em novembro

Sobre a permuta, o presidente da AMB afirmou, em primeira mão, que a regulamentação será levada em novembro para votação pelo plenário do CNJ.

“A definição das regras para a permuta vai beneficiar diretamente cerca de 1.500 magistrados espalhados por todo o país”, disse Frederico Mendes Júnior, chamando a atenção para a importância do tema para centenas de magistrados.

Eficiência do Judiciário

No encontro com os magistrados baianos, o ministro Barroso fez um balanço das principais medidas adotadas em sua gestão. Ele citou a criação do Exame Nacional da Magistratura e informou que o CNJ irá lançar um exame similar também para os cartórios.

O ministro também enumerou medidas para ampliar o número de magistrados negros na magistratura e mencionou a aprovação de regras para aumentar a participação de magistradas nos cargos de direção dos Tribunais.

Em ações voltadas para a maior eficiência da Justiça, ele indicou o mapeamento dos principais gargalos com medidas específicas para extinguir execuções fiscais e dar vazão ao grande volume de processos trabalhistas e previdenciários.

Tecnologia

A inteligência artificial foi um dos principais temas abordados na conversa com o ministro Barroso.

Os juízes fizeram perguntas ao presidente do STF e do CNJ sobre uma minuta de resolução que está em formulação e que definirá os critérios para o emprego de IA nos órgãos da justiça.

O ministro Barroso afirmou que o tema está sendo tratado nas audiências relacionadas à elaboração da resolução sobre IA e que as discussões ainda não foram encerradas.

O presidente do STF posicionou-se a favor da adoção da IA no Judiciário e informou que o Supremo já conta com três soluções baseadas em inteligência artificial. Ele observou, no entanto, que a supervisão sobre a IA deve ser feita pelos juízes.

Outros temas sugeridos pelos magistrados baianos ao ministro foram medidas para aumentar a participação de juízes negros na composição da direção dos Tribunais e o aprimoramento das tabelas processuais unificadas no que diz respeito a medidas protetivas relacionadas à violência doméstica.

Também foram debatidos assuntos associados à independência judicial e à eleições diretas para a escolha de dirigentes do Poder Judiciário.

Projeto inédito

O Programa Diálogos da Magistratura é um projeto pioneiro idealizado pela AMB, em parceria com o STF e o CNJ, que vem sendo realizado no país desde março de 2024.

É uma iniciativa inovadora que coloca os magistrados de todo o país em contato direto com o presidente do STF e do CNJ, para uma conversa sem intermediários e uma escuta ativa sobre as principais demandas da jurisdição.

O programa está sendo realizado nos estados com a organização das associações regionais da magistratura e o apoio dos Tribunais de Justiça.

Na avaliação do presidente da AMB, a edição Diálogos da Magistratura na Bahia proporcionou um encontro histórico. “Agradeço a organização e o sucesso do evento em Salvador ao presidente e ao vice-presidente da Amab, Julio Travessa e Eldsamir da Silva Mascarenhas; à presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; e ao conselheiro do CNJ José Rotondano”, disse.

Neste ano, foram realizadas edições do Diálogos da Magistratura em Curitiba (PR), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Belém (PA). A próxima edição, ainda este ano, será realizada em Campo Grande (MS).

Agenda

Na capital da Bahia, a Diretoria da AMB acompanhou o ministro Luís Roberto Barroso em um seminário sobre o projeto Linguagem Simples no Poder Judiciário e em uma visita institucional ao TJ-BA.

Acompanharam a nona edição do Programa Diálogos da Magistratura a vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB e presidente da Amaerj, Eunice Haddad; a vice-presidente Administrativa da AMB, Julianne Marques; a vice-presidente de Valorização dos Magistrados e Políticas Remuneratórias e presidente da Asmego, Patrícia Carrijo; o secretário da AMB e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; o assessor da AMB e presidente da Apamagis, Thiago Massad; o presidente da Amarr, Marcelo Oliveira; o presidente da Amepe, Leonardo Asfora; o presidente da Amase, Pablo Carvalho; o diretor da Diretoria de Assuntos Legislativos da AMB, Fábio Duarte; o integrante do grupo de trabalho da AMB na Comissão da Permuta, Gustavo Telles; e a coordenadora de Cursos da ENM, Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya.

Também participaram os conselheiros do CNJ Renata Gil, José Rotondano e João Paulo Schoucair; a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; a secretária-geral do CNJ, Adriana Alves dos Santos Cruz; a chefe de gabinete do ministro Barroso, Leila Mascarenhas; e o juiz auxiliar do CNJ, Frederico Rego.