Comemoração dos 129 anos de instalação do Tribunal de Justiça será realizada com palestra no dia 15

10 Dez 2021

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) completa, este mês, 129 anos de instalação. Para comemorar a data, será realizada uma palestra virtual, no dia 15/12, quarta-feira, às 16 horas, ministrada por José Anderson Nascimento, Juiz de Direito aposentado e Presidente da Academia Sergipana de Letras. A palestra, com o tema 'Tribunal de Justiça de Sergipe: trajetória histórica da instituição', será transmitida pelo canal TJSE Eventos, no YouTube.

O Tribunal de Relação de Sergipe, criado pela Constituição Estadual de 18 de maio de 1892, foi instalado em 29 de dezembro daquele mesmo ano; em sessão solene no Palacete da Assembleia Legislativa, sendo composto por cinco Desembargadores.

Mediante Decreto 76, de 03/09/1931, foi dada nova Organização Judiciária ao Estado, transformando o Tribunal de Relação em Superior Tribunal de Justiça, composto por seis Desembargadores. Em 13 de março de 1935, após nova alteração, passou a ser denominado Corte de Apelação do Estado, com sete Desembargadores. Em 1969, foi promulgada a Emenda nº 2 à Constituição de 1967, aumentando para nove o número dos Desembargadores do então Tribunal de Justiça. Atualmente, o TJSE é composto por 13 Desembargadores.

No que diz respeito às instalações, o então Tribunal de Relação teve suas sessões realizadas no Palacete da Assembleia Legislativa até 1895, quando se mudou para o prédio situado na Praça Olímpio Campos, esquina com a rua Itaporanga, hoje Memorial do Poder Judiciário de Sergipe.

Em 1930, o Governo entregou aos Desembargadores um novo prédio, localizado na mesma praça, que tinha sido antes destinado ao Grupo Escolar General Siqueira, no qual funcionou o Tribunal de Justiça por 49 anos. Em 1979, foi inaugurado o atual Palácio da Justiça, situado na Praça Fausto Cardoso.

Fonte: Agência de Notícias do TJSE


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