Ejuse: novos juízes do TJSE iniciam Módulo Teórico da Formação Inicial
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), por meio da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), deu início, nesta segunda-feira 23/08, ao Módulo Teórico Local do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados (Cofin). O público-alvo são os 10 Juízes Substitutos do TJSE recém-empossados na sexta-feira 13/08. Com carga horária de 230 horas, o módulo teórico será realizado até o dia 01/10 mesclando as modalidades videoconferência ao vivo, por meio da plataforma Zoom, e Ensino a Distância (EaD) e presencial.
Na abertura do evento, o diretor da Ejuse, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, deu as boas-vindas a todos e destacou a missão dos magistrados no exercício de sua profissão. “A Ejuse objetiva a especialização, o aperfeiçoamento e a atualização continuada de seus magistrados, servidores e da comunidade jurídica externa. Com o módulo da Formação Inicial que se inicia hoje, eu gostaria de lembrar que ser juiz é ser missionário. É dedicar-se continuamente ao estudo do direito, à aplicação da justiça, e a igualar os desiguais. Desejo aos novos colegas muito êxito na nova missão”, comentou.
A Presidenta da Comissão de Coordenação, Planejamento, Elaboração, Execução e Acompanhamento do Cofin, Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, afirmou que, na formatação do curso, o Poder Judiciário sergipano, por meio da Ejuse, procurou privilegiar também a parte prática da capacitação. “Além das aulas teóricas, os novos juízes substitutos terão o estágio supervisionado. Essa vivência é muito importante e é um diferencial do módulo teórico oferecido pela Ejuse”, ressaltou.
Em ordem alfabética, são alunos do curso: Augusto José de Souza Carvalho; Leandro de Almeida Mainardes; Leopoldo Martins Moreira Neto; Marília Jackelyne Nunes da Silva; Marina de Almeida Menezes Barbosa; Pedro Machado Gueiros; Raphael Ferreira Rocha Santana; Renato Caldas do Valle Viana; Thiago Dias Peixoto; e Viviane Kaliny Lopes de Souza.
Dentro da programação do Cofin, de 16 a 20/08, os novos juízes concluíram as 40 horas do Módulo Nacional da Formação Inicial, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e, ao término do Módulo Teórico Local iniciado hoje, os novos magistrados iniciarão a fase do Estágio Supervisionado. Ao todo, o Cofin possui uma carga horária de 480 horas/aula, das quais 40h foram destinadas ao Módulo Nacional da Enfam, 230h ao Módulo Teórico Local, e 210h ao Estágio Supervisionado.
O Cofin foi projetado para ser realizado no período de 16 de agosto a 28 de novembro de 2021, na modalidade híbrida (videoconferência, EaD e presencial), atendendo às normas estabelecidas pela Enfam e pela Emenda Constitucional nº 45.
No módulo teórico serão desenvolvidos temas como: Ética e deontologia da magistratura; Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais e gerenciamento de riscos e crises; Proteção do vulnerável; Métodos consensuais de resolução de conflitos; Relacionamento com os meios de comunicação de massa e uso de redes sociais; Direitos Humanos; Impacto social, econômico e ambiental das decisões judiciais; Tecnologia da informação e das comunicações, dentre outros.
Além do diretor da Ejuse e da Desembargadora Ana Lúcia, que é também Vice-presidente do TJSE e Presidente do Conselho Administrativo e Pedagógico (CAP) da Ejuse, participaram do encontro online juízes e servidores integrantes da Comissão de Coordenação do Cofin, o Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Roberto Alcântara, a Juíza integrante da primeira turma do Cofin, Márcia Maria Luviseti, e como palestrante, a Desembargadora Clara Leite de Rezende, que foi a primeira mulher a ocupar os cargos de Desembargadora e de Presidenta do Poder Judiciário sergipano.
Formação Inicial
O objetivo do Cofin é oferecer uma formação inicial de qualidade, pautada na formação humanística, interdisciplinar e pragmática a fim de se obter excelência na prestação jurisdicional e melhor socialização na carreira da magistratura.
A capacitação deverá contribuir para que se proporcione a integração dos magistrados às atividades inerentes ao exercício da judicatura e a fundamentação multidisciplinar necessária ao enfrentamento dos desafios que por ventura lhes sejam impostos pelas necessidades jurisdicionais, administrativas e sociais.
Texto e fotos: Mateus Correia - Ejuse
