Coordenadores da Infância e Juventude do Brasil se reuniram em eventos virtuais

Três importantes eventos que reuniram magistrados que atuam em processos relativos ao público infantojuvenil e Coordenadores da Infância e Juventude do Brasil aconteceram ontem e hoje, 17/06, de forma virtual. Foram realizados o XXVII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), o X Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e o XVIII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude.

A Juíza Iracy Mangueira, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) acompanhou as discussões. “Foram discussões importantes e avanços tanto na área protetiva quanto socioeducativa. A participação da magistratura nacional em eventos desse porte é fundamental para o fortalecimento da política de atendimento à infância e juventude. O Tribunal de Justiça de Sergipe esteve presente com a participação de vários magistrados e contribuiu para todos enunciados e propostas aprovadas”, ressaltou a magistrada.

No X Fonajup, a Juíza Hercília Maria Fonseca Lima foi a facilitadora do painel sobre ‘União Estável Infantil - A mortalidade materna neonatal e a natimortalidade dos bebês: um enfrentamento jurídico necessário’, que teve como palestrante a Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Joana Ribeiro, doutoranda em Direito pela UFSC. Do TJSE, ainda prestigiaram os eventos os Juízes Haroldo Rigo, Rosa Geane Nascimento e Ana Lígia Alexandrino.

No XXVII Fonajuv, além da pauta administrativa, foram abordados temas como o descumprimento da medida de reparação de danos; o HC 143.988 e seus reflexos; possibilidade de afastar a Súmula 605 do STJ no caso de perda do caráter pedagógico; e contagem do prazo de 45 dias de internação provisória aplicada por juízos diversos.

O escritor Augusto Cury fez o encerramento da programação, no final da tarde desta quinta-feira, com uma palestra sobre ‘Gestão da emoção para a formação de mentes livres e emocionalmente saudáveis’. O evento foi transmitido de forma on-line, via MS Teams. Clique aqui e veja a programação completa dos eventos.

Fonte: Agência de Notícias do TJSE