AMB realiza reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) se reuniu com integrantes da Coordenadoria da Justiça Estadual para debater assuntos de interesse da magistratura. O encontro on-line ocorreu na manhã desta terça-feira (10) com todos os presidentes das Associações estaduais. A presidente Renata Gil abriu a reunião e destacou que “a reforma administrativa, a PEC Emergencial e a Reforma Tributária têm sido acompanhadas de perto pela AMB, além de outras pautas que preocupam a magistratura”, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na parte penal e a Lei de Lavagem de Dinheiro.

Renata também destacou o trabalho da associação junto ao CNJ, ressaltando a atuação constante do vice-presidente de Prerrogativas da AMB, Ney Alcântara, e da advogada Samara Léda no atendimento aos associados. Desde o início de sua gestão, nos 46 procedimentos que lá tramitaram, a AMB conseguiu decisões sempre favoráveis aos seus associados ou aos pleitos de interesse da Magistratura nacional.

“Ontem, ainda, tivemos mais uma vitória importante em favor da Amatra XV, que se refiliou logo no início de nossa gestão após um excelente trabalho desenvolvido pelo coordenador da Justiça do Trabalho da AMB e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre (Amatra XIV), Antônio César Coelho. A questão levada ao CNJ foi muito trabalhosa porque tínhamos um cenário inicial de não acolhimento da tese para questão de destinação de orçamento para segurança de fóruns trabalhistas na região. Mas, ao final, conseguimos fazer valer a Resolução 291, do próprio Conselho, preservando, assim, a segurança dos magistrados trabalhistas”, explicou a magistrada.

Durante a reunião, em conjunto com os demais integrantes da Diretoria, a presidente Renata Gil discorreu sobre o andamento de várias ações de interesse da Magistratura que estão tramitando perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e os trabalhos conjuntos realizados pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS).

Somos Todos Amapá

O apagão no Amapá também foi tema abordado na reunião. Treze dos 16 municípios do estado ficaram sem energia elétrica desde 3 de novembro, devido a um raio que atingiu a subestação de Macapá.

A AMB, junto com outras entidades filiadas, tem atuado na compra de geradores para atender as necessidades de Magistrados, bem como na arrecadação de recursos e alimentos para a população amapaense. A vice-presidente de Políticas Remuneratórias da entidade, Vera Deboni, participa das articulações.

O presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (Amaap), José Bonifácio Lima da Mata, relatou a situação no estado e como tem sido o trabalho dos magistrados diante da grave situação que assola seu estado. “É uma coisa muito desgastante que a gente nunca tinha vivido. As pessoas mais carentes têm sofrido muito. Todo dia, tem protestos de pessoas tentando sensibilizar o poder público. A gente está trabalhando no ritmo de racionamento. O rodízio de eletricidade se dá a cada 6 horas. Estamos felizes porque a AMB e outras entidades estão fazendo parte do programa Somos Todos Amapá”, agradeceu o magistrado.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), Adriano Seduvim, afirmou que a entidade enviou 32 toneladas de alimentos não perecíveis e água arrecadados à capital do estado. “O que a gente puder fazer a gente vai fazer para ajudar o povo do Amapá”, disse.

O trabalho remoto, as audiências virtuais e a permuta entre juízes dos tribunais estaduais também foram temas da reunião.
Para a presidente da Apamagis, quanto ao trabalho remoto, “havendo uma demonstração de que isso acelera os processos e aumenta a produtividade, é um passo para que os tribunais estruturem definitivamente as unidades judiciárias para que possam realizar um trabalho remoto com maior frequência”, afirmou Vanessa Ribeiro Mateus.

Auxílio-saúde

Durante a reunião virtual, o coordenador da Justiça estadual, Frederico Mendes Júnior, prestou esclarecimentos sobre o auxílio-saúde, o acompanhamento que vem sendo feito pelo CNJ e o trabalho realizado pela Presidência da AMB para implementação do benefício em todos os tribunais estaduais, inclusive com reuniões regionais com os presidentes de Associações. Também discorreram sobre o assunto o vice-presidente de Integração da AMB e presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), Herval Sampaio, e os presidentes da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carvalho Carneiro, da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), Vanessa Ribeiro Mateus, e da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Roberto Alcântara.

Outros temas

A gratificação por acumulação de acervo prevista pela Recomendação 75 do CNJ, as eleições diretas para presidentes de tribunais, as inscrições para o III Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep) também foram conduzidos pelo coordenador estadual, Frederico Mendes Junior.

Participaram da reunião da Coordenadoria estadual os presidentes da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Geraldo Dutra de Andrade Neto, da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), Igor da Silva Rêgo,, da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Jussara Wandscheer, da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), Leonardo Brasileiro, da Associação de Magistrados do Amazonas (Amazon), Luís Márcio Albuquerque, da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMAPB), Max Nunes, , da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Nartir Weber, da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), Odete Batista, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Orlando Faccini, da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Patricia Carrijo, e da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Sóstenes Andrade.

Estavam presentes na reunião o vice-presidente de Cultura e Tecnologia da AMB, Thiago Brandão, o vice-presidente institucional, Fernando Bartoletti, a secretária-geral da entidade, Julianne Marques, o secretário-geral adjunto, Fernando Chemin Cury, e o diretor de Políticas de Valorização da Magistratura da AMB, Daniel Peçanha.

Fonte: Assessoria da AMB