Juíza Coordenadora do TJSE participa do Encontro de Coordenadores da Infância e Juventude

A Juíza Coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou no dia 11 do XV Encontro do Colégio dos Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil. O encontro que reúne magistrados que coordenam o segmento em seus Tribunais tem por intuito debater políticas públicas para a proteção à criança e ao adolescente e o papel dos juízes da Infância e Juventude.

Na programação do evento, temáticas relacionadas ao público infantojuvenil, como o reordenamento institucional e estrutura das Entidades de Acolhimento; a competências das ações individuais de saúde, se Fazenda Pública ou Infância e Juventude; além de discussões sobre melhorias nas estruturas das Coordenadorias pelos Tribunais; o detalhamento da Meta do Conselho Nacional de Justiça voltada à Infância e Juventude e, ainda, apresentação de boas práticas na área socioeducativa.

Segundo a Juíza Coordenadora Rosa Geane Nascimento, os encontros permitem troca de experiências entre os participantes, na busca pela uniformização de procedimentos e condutas ligados à temática.

“O XV Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos TJs foi muito proveitoso e enriquecedor. Os vários temas tratados foram importantíssimos para o momento atual das Coordenadorias. É necessário que esses temas tenham tratamentos semelhantes pelos TJs para que haja melhoria da prestação jurisdicional e maior segurança jurídica. A troca de experiências entre os colegas é fundamental para o aprimoramento das ações das Coordenadorias.  Podemos contribuir com o debate, porque Sergipe enfrentou a questão do reordenamento e a melhoria das estruturas das entidades de acolhimento, especialmente por meio de decisão judicial em 2011. No tocante, a estrutura das Coordenadorias muito precisa ser feito no Brasil, principalmente no que respeita à inclusão destas no orçamento dos TJs. Em Sergipe, já temos orçamento que agora precisa ser aprimorado. No que respeita ao detalhamento da meta, estamos trabalhando para a efetivação. Sempre acreditei que é preciso dar prioridade absoluta, nos exatos termos do art. 227 da CF, para que todos os problemas que enfrentamos sejam resolvidos. E essa foi a tônica das várias falas no Encontro", avaliou a magistrada Rosa Geane.

O evento aconteceu no Tribunal de Justiça da Bahia e na sua abertura contou com a apresentação de capoeira dos jovens do Projeto Axé e a participação de crianças do Colégio Militar.

Com informações e fotos do TJBA