AMB apresenta atuação institucional da entidade a novos juízes do TJSE

A atuação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) na defesa das prerrogativas e na valorização da carreira, o diálogo institucional com os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e a importância do associativismo. Esses foram os principais temas abordados pela presidência e pela diretoria da AMB em reunião com magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), realizada em Brasília, na terça-feira (16).

A turma, composta por 11 juízes, encerra nesta semana o curso de formação inicial à carreira ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Durante o encontro, a presidente da AMB, Vanessa Mateus, traçou um panorama da carreira no atual contexto de revisão da política remuneratória da magistratura. Ela apresentou as ações desenvolvidas pela entidade e as negociações em curso com autoridades para o reconhecimento da necessidade de valorização dos magistrados.

Sobre a proposta de reforma do Poder Judiciário, foi apresentado o plano da AMB para tornar a magistratura protagonista desse debate. A entidade atuará em três frentes: a realização de mesas-redondas com presidentes de associações filiadas; a condução de uma pesquisa com magistrados do primeiro e do segundo graus; e a organização de um seminário com a participação de acadêmicos e representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário.

A defesa da vitaliciedade também foi tema da conversa. Os juízes sergipanos conheceram a recente atuação da AMB junto ao Congresso Nacional para evitar retrocessos em uma das mais importantes prerrogativas da carreira.

A presidente da AMB falou ainda sobre a representatividade da magistratura nas milhares de comarcas brasileiras e destacou a relevância do trabalho exercido individualmente por cada magistrado e magistrada.

“Nós somos o Estado nas cidades e possuímos a legitimidade para transformar a realidade das pessoas”, afirmou.

Congresso Nacional

Também foi apresentada a atuação da entidade no Congresso Nacional, acompanhando proposições direta ou indiretamente relacionadas à magistratura. O monitoramento é realizado por assessorias especializadas, que mantêm a AMB informada sobre articulações políticas de interesse em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Nesse sentido, a presidente e os demais membros do Conselho Executivo presentes ao encontro reforçaram que a força da entidade no diálogo com autoridades e parlamentares está diretamente relacionada à sua ampla base associativa. Com cerca de 14 mil associados, a AMB figura entre as maiores entidades representativas da magistratura nacional, o que lhe confere legitimidade institucional e capacidade de interlocução em defesa da carreira.

Além da atuação institucional, os integrantes do Conselho Executivo apresentaram o calendário dos principais eventos promovidos pela AMB, entre eles o Congresso Brasileiro da Magistratura (CBM), o Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) e os Jogos Nacionais da Magistratura.

Estiveram presentes a vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB e presidente da Amaerj; Eunice Haddad; o vice-presidente de Planejamento Estratégico da AMB, Cristiano Vilhalba Flores; o vice-presidente de Políticas Remuneratórias e Valorização do Magistrado da AMB e presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos; a tesoureira da AMB, Maria Isabel da Silva; o secretário da AMB, Adriano Seduvim; a diretora de Assuntos Jurídicos da AMB, Julianne Freire Marques; o presidente da Apamagis, Thiago Massad; o presidente do TRE-PR, Luciano Carrasco; e a subcoordenadora da Justiça Estadual da AMB para a Região Norte, Elayne Cantuária.

(Ascom/AMB)