Desembargador Osório se aposenta e recebe homenagens no Tribunal Pleno

Os últimos dias foram de despedidas para o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. Após 44 anos de magistratura, na manhã desta quarta-feira, 18/05, ele participou da última sessão no Tribunal Pleno antes da aposentadoria no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), já que completa 75 anos no próximo domingo, 22/05. Recentemente, ele também recebeu homenagens na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), onde é o Diretor; na Câmara Criminal e em seu gabinete. A sessão foi transmitida pelo canal TJSergipe, no YouTube, onde ficou gravada.

Participando do Pleno na modalidade remota, por motivo de viagem, o Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, leu a mensagem de uma placa de agradecimento. “Colha nesta data os agradecimentos dos que fazem o Tribunal de Justiça de Sergipe, por sua dedicação e amor ao Judiciário, ao prestar seus relevantes serviços à sociedade e a este Tribunal, onde atuou tão brilhantemente”, disse o Presidente.

A placa foi entregue pela Juíza Auxiliar da Presidência, Maria da Conceição da Silva Santos. “Sua magistratura toda foi pontuada pela prudência”, completou a Juíza. Em seguida, a Desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos, Vice-Presidente do TJSE, entregou flores ao magistrado. “Destaco sua delicadeza, quando diverge de forma tão elegante. É motivo de orgulho para nós termos o senhor como magistrado integrando nossa Corte e nossa Ejuse”, enalteceu a Desembargadora.

O Desembargador Roberto Porto pontuou a carreira bem-sucedida do colega que agora se aposenta. “Conheci Vossa Excelência nos idos da década de 70, quando como estagiário na 7ª Vara Cível tive a oportunidade de atender tanto o colega, então advogado, como o Desembargador Osório Ramos, seu pai, que naquela oportunidade já tinha se aposentado e capitaneava um conceituado escritório. Aqui no Tribunal, tive a feliz oportunidade de desfrutar da sua prazerosa companhia e partilhar seus ensinamentos”, lembrou.

A produtividade do magistrado foi destacada pelo Desembargador Ruy Pinheiro e a Desembargadora Iolanda Guimarães disse o quanto admira o colega enquanto profissional e pai de família. “Nas suas duas passagens pela Presidência, o senhor fez uma excelente administração, sempre dialogando com os colegas e construindo muita coisa nesse Tribunal que ficará registrada na história”, salientou o Desembargador Diógenes Barreto, Corregedor Geral da Justiça.

Já o Desembargador José dos Anjos observou que o auditório repleto de servidores e magistrados do TJSE revela o quanto o Desembargador Osório é admirado. O Juiz Gilson Félix, que substituirá Osório até a chegada do novo Desembargador, reforçou os elogios, desejando saúde e sucesso nos novos projetos. “Eu sinto apenas não ter sido seu aluno porque minha idade não permitia, mas teria aprendido muito mais”, disse o Desembargador Luiz Mendonça.

O Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Roberto Alcântara, também se manifestou, em nome dos 222 associados. “Deixo registrado aqui como o senhor me instigou a ser um magistrado melhor, um presidente de associação melhor e uma pessoa melhor”, agradeceu. Também se despediram do Desembargador Osório o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; o Subprocurador Geral do Estado, Vladimir Macedo; e o advogado Marcelo Vila Nova.

Muito emocionado, ao final, o Desembargador Osório agradeceu todas as homenagens. “Quanta coisa linda aqui foi dita. Obrigado a todos. Digo-lhes que tudo isso fica registrado perenemente no fundo do meu coração”, salientou. “À luz das Escrituras, penso que plantei harmonia, paz, humildade, respeito. E o que vou colher com a aposentação? Bons frutos do que plantei nessas décadas de judicatura. Chegou o momento de deixar os afazeres profissionais para iniciar um novo ciclo da minha vida. Despeço-me feliz e realizado, cheio de sabedoria e com a mesma humildade com que cheguei aqui”, completou o magistrado.

Biografia

Filho do magistrado e militante político Osório de Araújo Ramos e de Abgail Ferreira de Araújo Ramos, o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho nasceu em Aracaju (SE), em 22 de maio de 1947. Ainda estudante, foi presidente do Grêmio Escolar do Atheneu, destacando-se como líder estudantil.

Exerceu a profissão de Jornalista, tendo sido Subsecretário de Redação e Articulista do ‘Diário de Aracaju’, órgão dos Diários Associados, entre os anos de 1966 e 1974. Em 1968, foi Secretário da Presidência do Banco do Estado de Sergipe, função que exerceu até 1975, quando, já formado, foi nomeado Assessor Jurídico da Empresa de Assistência Técnica do Estado de Sergipe (Emater-SE), onde permaneceu até 1978.

Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 1971. Em 1978, foi aprovado em concurso público e nomeado Juiz de Direito da Cidade de Aquidabã, pelo então Governador de Sergipe José Rollemberg Leite. Em 1979, foi transferido para a Comarca de Maruim. Passou pela Comarca de Itabaiana, 6ª Vara Criminal de Aracaju e 11ª e 12ª Varas Cíveis da capital. Em 1991, foi designado para compor a Turma Julgadora dos Juizados Especiais de Pequenas Causas.

De 1997 a 2001, foi Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com o cargo de Corregedor Regional Eleitoral. No ano de 2008, depois de compor o TJSE na condição de substituto, foi nomeado e empossado Desembargador do Poder Judiciário sergipano. Foi Presidente do TJSE entre os anos de 2012 e 2013; e também no biênio 2019-2021. Do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi Presidente na gestão 2016-2017.

Foi ainda professor universitário. Em 1986, passou a lecionar Direito Civil na Universidade Federal de Sergipe (UFS), onde atuou por mais de 25 anos. Foi também professor da mesma disciplina na Universidade Tiradentes (Unit). Pós graduou-se em Direito Processual Civil pelo Instituto Greco de Pós-Graduação e Extensão; como também em Direito Processual Civil pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe e Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), hoje Ejuse. É membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.

Dentre outras homenagens, foi condecorado com a Medalha do Mérito Policial Militar, outorgada pela Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), em abril de 2003. É também portador de comendas honoríficas concedidas pela Ejuse, pelo TJSE, e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. É casado com Vera Lúcia Franca Ramos desde 1970, união da qual nasceram as filhas Sumaia Abgail, Ana Patrícia, Larissa Carla e Sara Lucíola Franca Ramos.

Fonte: Agência de Notícias do TJSE