Presidente do TJSE faz visita técnica ao terreno da Casa da Mulher Brasileira
20 Dez 2021
Na última sexta-feira, dia 17/12, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, acompanhado da Juíza Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento e da Juíza Auxiliar Maria da Conceição Silva Santos, esteve no terreno onde será construída a Casa da Mulher Brasileira.
“Hoje é a visita fundamental, o que significa o interesse do Tribunal de Justiça em ajudar e participar porque esta é uma proposta de defesa da mulher contra a violência doméstica. A Casa da Mulher é um local onde a mulher que é vítima de violência encontrará abrigo, acolhimento, orientação, enfim, todos os serviços para renovar suas forças e continuar a sua vida com dignidade e segurança”, salientou o Presidente Edson Ulisses de Melo.
A Juíza Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento, explicou que o objetivo do TJSE é acompanhar o andamento do projeto Casa da Mulher Brasileira. “Esse é o resultado de grande batalha de todos, uma luta coletiva e o Tribunal se ombreou com todos os órgãos e instituições para buscar esse equipamento. Nós fizemos essa primeira visita técnica para conhecer o terreno, estamos em reuniões mensais com as equipes que assumiram a continuidade do Projeto Casa da Mulher para a sua construção e o TJSE continuará realizando esse acompanhamento direto da obra”, reforçou a magistrada.
O Instituto Banese, por meio do ProjetarSE, que é uma ação do Governo do Estado voltado para o desenvolvimento de Sergipe, está dando o suporte para a construção da Casa da Mulher. “Nosso papel aqui nessa intervenção da Casa da Mulher é dar suporte aos projetos complementares que são necessários para viabilidade da implantação do edifício padrão nesse terreno. Faremos a adequação às características topográficas do terreno, além da atualização das planilhas orçamentárias para aferir, de fato, o valor necessário para essa construção”, explicou Dayse Araujo, Diretora Técnica de Arquitetura, Urbanismo e Engenharia do ProjetarSE.
Além de compor a estrutura da Casa da Mulher, o Município de Aracaju estará adequando a infraestrutura da área onde será construída a Casa da Mulher, a fim de dotá-la com iluminação pública, transporte, conforme explicou a Vice-Prefeita da Aracaju, Katarina Feitosa. “Aracaju terá aqui a Patrulha Maria da Penha, além de outros serviços, a exemplo do apoio psicossocial às mulheres de Aracaju e, ainda, toda a estrutura de iluminação pública, de transporte, daquilo que for competência do Município de Aracaju, nós estaremos a postos no intuito de viabilizar esse projeto”.
O cronograma de execução da obra, prevista para ser iniciada em julho de 2022 e concluída em junho de 2024, foi apresentado pela Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS) à Coordenadoria da Mulher do TJSE, em no dia 15 de dezembro.
O contrato para construção foi celebrado entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), representado pela Caixa Econômica Federal, e Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (SEIAS), no valor total de R$ 6.788.010,00, no mês de outubro. A verba, que prevê a construção do prédio e aquisição de equipamentos e mobiliário, foi destinada pela Senadora Maria do Carmo Alves.
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço que reúne de forma integrada e humanizada todos os serviços destinados à mulher em situação de violência, conforme prevê a Lei Maria da Penha.
Fonte: Agência de Notícias do Tribunal de Justiça de Sergipe
Fontos: Raphael Faria / Dicom TJSE
19 Jan
CNJ destaca projeto da CIJ voltado para ressocialização de adolescentes em conflito com a leiCNJ destaca projeto da CIJ voltado para ressocialização de adolescentes em conflito com a lei
20 Dez 2021
Recesso no TJSE de 20/12 a 06/01, com prazos e audiências suspensos até 20/01Recesso no TJSE de 20/12 a 06/01, com prazos e audiências suspensos até 20/01
10 Dez 2021
Comemoração dos 129 anos de instalação do Tribunal de Justiça será realizada com palestra no dia 15
