Paz em Casa: Coordenadoria da Mulher promove sensibilização para criação de Patrulhas Maria da Penha

26 Nov 2021

No Dia Internacional de Não Violência contra a Mulher, 25/11, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe realizou uma reunião com representantes das Guardas Municipais e Secretários municipais. O encontro, inserido na programação da XIX Semana da Justiça pela Paz em Casa, objetiva a sensibilização e discussão sobre implementação da Patrulha Maria da Penha nas Guardas Municipais de Sergipe.

“Estamos nesse momento de expansão, o Poder Judiciário tem se interesse para ampliarmos o serviço para outros municípios de Sergipe e assim termos resultados mais imediatos na proteção de mulheres vítimas de violência, com redução dos índices de violência e do feminicídio. Com a Patrulha podemos salvar vidas, proteger, acolher a mulher, defendendo a mulher nós tratamos da defesa dos direitos humanos de mulheres”, destacou a Juíza Rosa Geane, Coordenadora da Mulher.

Na reunião foram abordadas as experiências bem-sucedidas do equipamento Patrulha Maria da Penha, desenvolvidas pelas Guardas Municipais, a exemplo do Município de Aracaju, que iniciou como projeto piloto em 2019 e Nossa Senhora do Socorro, criada em julho de 2020.

A Subinspetora Vileanne Brito, Supervisora da Patrulha Maria da Penha de Aracaju, expôs a atuação do serviço que é realizado por meio de um convênio firmado entre a Prefeitura de Aracaju e o TJSE. Ela explicou que a Patrulha faz o monitoramento das medidas protetivas e que o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Aracaju faz um estudo do perfil da mulher vítima de violência e a análise do grau de risco.

“Não existe a Patrulha sem o Tribunal de Justiça, é uma parceria diária para o cumprimento efetivo das medidas protetivas de urgência. Como ainda não temos condições de atender todas as mulheres com risco de violência é feita essa análise de risco e o estudo de demanda dessa mulher, no qual traçamos um perfil conhecendo o histórico e rotina dela para um acompanhamento diário”, salientou Vileanne. A supervisora da Patrulha ainda explicou que, inicialmente, é feito um contato telefônico para saber se há o interesse da mulher em ser assistida, uma vez que o serviço não é compulsório, mas uma opção da mulher e, em seguida, é feito o acolhimento e a escuta dessa mulher. A Patrulha Maria da Penha em Aracaju atende a mais de 100 mulheres e já realizou 8.600 visitas para mulheres e encaminhou 18 agressores para a prisão.

Pela Patrulha Maria da Penha de Nossa Senhora do Socorro, a guarda municipal Alyne Cristina Barboza explicou que, assim como em Aracaju, são feitas visitas de acolhimento, coleta do consentimento por meio de termos de adesão e confecção de planilhas de análise de risco. Ela também salientou que o trabalho deve ser realizado em parceria com a rede, com a Delegacia de Grupos Vulneráveis, as Secretarias de Assistências, Saúde, CREAS, CRAS, Coordenadoria da Mulher, com os serviços de encaminhamento para o mercado de trabalho.

“Esse é um trabalho que nos aproxima mais da sociedade que reconhece a Guarda Municipal como um apoio tanto para as mulheres vítimas de violência, como para outros grupos porque a Patrulha traz essa visibilidade para a Guarda Municipal. Quando a mulher é vítima de violência, ela precisa de todo o apoio, porque, no início, encontramos essas mulheres abatidas e com o desenvolver do serviço essa mulher já se sente mais empoderada e protegida, assim como os filhos”, ressaltou Alyne, informando ainda que a Patrulha Maria da Penha registrou, em um ano de atuação, 623 atendimentos, 10 boletins de ocorrência; 4 flagrantes, sendo 3 de violência contra a mulher na rua, além de 6 prisões.

Participaram da reunião, Comandantes/Diretores das Guarda Municipais de Boquim, Carmópolis, Estância, Laranjeiras, Propriá, Tomar do Geru, Itabaianinha, Nossa Senhora das Dores, Porto da Folha e Santa Rosa de Lima. Após alguns representantes manifestarem interesse nos serviços Patrulha Maria da Penha, a Assistente Social Shirley Leite explicou que a Coordenadoria da Mulher está programando, para o ano de 2022, uma capacitação virtual para as Guardas Municipais.

“Em 2019, antes da pandemia fizemos capacitações com várias Guardas Municipais e desse trabalho tivemos frutos as Guardas Municipais de Aracaju e de Socorro. Aguardamos que, para uma capacitação em 2022, seja encaminhada para a Coordenadoria da Mulher as Guardas Municipais que tenham interesse em implementar o serviço”, complementou a Juíza Coordenadora Rosa Geane.

Fonte: Agência de Notícias do TJSE


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