AMASE apoia ato do Ministério Público contra PEC 05/2021

15 Out

A AMASE levou seu apoio ao Ministério Público em ato realizado na manhã desta sexta-feira, 14, contra a Proposta de Emenda Constitucional 05/2021, que fere a autonomia do órgão. O presidente da associação, Roberto Alcântara visitou o Procurador- Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto e o presidente de Associação Sergipana do Ministério Público, João Rodrigues.


Essa PEC tem como objetivo reformar a sistemática do Ministério Público e a AMASE enxerga com preocupação qualquer tentativa de diminuir ou afetar a independência e autonomia do Ministério Público, o que representa um atentado ao Estado democrático de direito e vulnerabiliza a sociedade. Um Ministério Público sem independência e sem autonomia compromete a defesa dos vulneráveis, o combate a violência doméstica, a defesa da infância e da juventude, a defesa pela probidade administrativa, o combate a corrupção”, afirmou o presidente da AMASE.


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