Justiça se prepara para a volta do atendimento presencial

29 Jul

A alta produtividade do Judiciário vem sendo demonstrada em números, mesmo nos últimos meses, em que o trabalho remoto tem sido a solução para tempos de pandemia. Até o momento, foram registrados mais de 322 milhões de movimentos processuais e, para que esses resultados continuem crescendo e que as atividades presenciais sejam retomadas de forma sistêmica e de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais brasileiros estão adotando novas práticas que incluem o atendimento virtual.

Clique no link de cada tribunal abaixo para saber mais sobre o retorno presencial:

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Estado

Tribunal

Informações

Acre

TJAC

TJAC prorroga regime de plantão extraordinário até 14 de agosto

Alagoas

TJAL

Retomada das atividades presenciais no TJAL será feita com responsabilidade, afirma Tutmés Airan.

Amapá

TJAP

TJAP prorroga para 20 de julho o retorno gradual das atividades presenciais.

Amazonas

TJAM

TJAM inicia elaboração do planejamento para retorno gradual das atividades presenciais na capital e interior.

Bahia

TJBA

Decreto estabelece medidas de higiene e segurança para a retomada das atividades presenciais.

Ceará

TJCE

TJCE avança para 2ª fase da retomada de trabalhos presenciais mantendo atendimentos prioritariamente virtuais.

Espírito Santo

TJES

Regime de plantão extraordinário é prorrogado até o dia 31 de julho na Justiça Estadual

Goiás

TJGO

Novo decreto estabelece plano de retomada gradual das atividades presenciais no Judiciário goiano.

Maranhão

TJMA

Jornada de Trabalho no retorno às atividades presenciais.

Mato Grosso

TJMT

Nova portaria-conjunta altera dispositivos de normativa que instituiu Plano de Retorno Programado.

Mato Grosso do Sul

TJMS

Aprovado Plano de Biossegurança do Judiciário de MS para enfrentamento da Covid-19.

Minas Gerais

TJMG

Plano de retomada das atividades do TJMG.

Pará

TJPA

Retorno gradual começa dia 1º.

Paraíba

TJPB

Retorno gradual das atividades presenciais.

Paraná

TJPR

COVID-19: TJPR prorroga o teletrabalho.

Pernambuco

TJPE

Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais do TJPE.

Piauí

TJPI

TJ-PI altera para 10 de agosto retorno gradual das atividades presenciais.

Rio de Janeiro

TJRJ

TJRJ começa a atender o público externo a partir das 14h; defensores públicos voltam dia 13.

Rio Grande do Norte

TJRN

TJRN retoma atividades de forma gradual a partir de 3 de agosto.

Rio Grande do Sul

TJRS

TJRS anuncia retorno gradativo do atendimento presencial.

Rondônia

TJRO

Prazos no Judiciário de Porto Velho são suspensos em razão das medidas restritivas de isolamento.

Roraima

TJRR

Parte das atividades presenciais do TJRR será retomada na próxima segunda-feira.

Santa Catarina

TJSC

Resolução GP/CGJ prorroga retorno gradual do atendimento presencial no PJSC para o dia 31 de agosto.

São Paulo

TJSP

Retorno gradual do trabalho presencial.

Sergipe

TJSE

Protocolo de emergência e retorno: como será o ingresso e permanência no TJSE.

Tocantins

TJTO

TJTO detalha ações para retorno seguro e gradual de magistrados, servidores e terceirizados ao trabalho presencial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília (DF)

TRF da 1ª região

Resolução prorroga regime de Plantão Extraordinário até o dia 2 de agosto de 2020 e estabelece medidas para a retomada dos serviços jurisdicionais e administrativos presenciais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região

Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo (SP)

TRF da 3ª região

Portaria conjunta PRES/CORE Nº 10, de 03 de julho de 2020

Fonte: Assessoria da AMB


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