AMB debate padronização do auxílio saúde com a conselheira do CNJ Flávia Pessoa

A magistrada pediu a padronização do auxílio depois que a AMB constatou discrepância, por alguns tribunais, em relação à implementação do programa de assistência médica, prevista na Resolução nº 294 do CNJ. O texto regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar do Poder Judiciário.

A unidade vencimental é meta da gestão da presidente Renata Gil, que objetiva uma remuneração uniforme para a magistratura nacional. “O pagamento do auxílio saúde deve ser feito para todos àqueles constantes do rol do artigo 3º da Resolução nº 294 do CNJ. Os tribunais não podem criar distinção entre ativos e inativos. Queremos tratamento isonômico nos termos da Resolução”, disse Renata Gil.

As datas das sessões ordinárias do Plenário do CNJ para o 1º semestre de 2021 já foram estabelecidas e divulgadas. A primeira sessão virtual ocorrerá em 4 de fevereiro e a presencial será realizada dia 9.

Fonte: Assessoria de Comunicação da AMB