Presidente da AMASE participa de reunião promovida pela AMB com o presidente do STF, Luiz Fux

27 Out

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e suas afiliadas se reuniram na tarde desta terça-feira (27) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, para conhecer os eixos de gestão do ministro e falar sobre os pleitos da magistratura. Fux afirmou que a prioridade de sua gestão é a valorização da magistratura. O ministro também disse que ele “não aceitará nenhum perda de direitos para os magistrados”.

A presidente da AMB, Renata Gil, falou sobre as bandeiras da entidade como as eleições diretas para os presidentes dos tribunais, em que toda a classe possa votar; a Resolução 219 do CNJ e a bandeira magistratura para magistrados, que defende que os juízes de carreira ocupem a maior parte das cadeiras do STF e cortes superiores. No encontro virtual, os presidentes das associações puderam falar diretamente sobre suas preocupações para Fux. O presidente da AMASE - Associação dos Magistrados de Sergipe -, Roberto Alcântara participou das discussões.

Eleições diretas

Renata Gil destacou que a AMB atua fortemente na pauta das eleições diretas e lembrou que a entidade já realizou pesquisas que comprovaram o interesse dos juízes brasileiros em participar do processo de escolha da mesa diretora ou subsidiando os tribunais que querem fazer a alteração dos seus regimentos internos. “Essa pauta é um pleito antigo da magistratura. Em Roraima, por exemplo já acontece”, disse.

Resolução 219

A presidente da AMB reforçou o pedido para que os tribunais cumpram a Resolução 219 do CNJ, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Judiciário de primeiro e segundo graus.

Magistratura para magistrados

Renata Gil também falou sobre o pedido da AMB para que 1/3 das vagas do STF sejam ocupadas por magistrados de carreira. Em 15 de setembro deste ano, a magistrada se reuniu com o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) para consolidar o pleito da entidade. A AMB defende a escolha dos ministros da Suprema Corte por meio de critério técnicos e éticos para que a Corte seja ainda mais equilibrada e plural.

O ministro Luiz Fux é magistrado de carreira, ou seja, ingressou na magistratura por meio de concurso público e cresceu dentro do Judiciário. “Como magistrado de carreira sempre fui sensível a esses pleitos. Conheço as dificuldades da magistratura e acho importante que os magistrados lutem para melhorá-la. Tenho dito que nós vamos conquistar o respeito que os tribunais merecem, que o STF merece, por meio as atitudes exemplares. As causas da magistratura devem ser nobres. Estou aberto para ouvi-los e para recebê-los”, disse Fux.

Participaram da reunião os presidentes das 34 associações regionais. Dessas, 27 são de juízes estaduais, cinco de juízes trabalhistas e duas de juízes militares.


Mahila Lara

Ascom AMB

 


25 Nov

Foninj será no dia 3 de dezembro

Foninj será no dia 3 de dezembro
20 Nov

Depressão será tema em webinário promovido pela AMPB na próxima segunda (23)

Depressão será tema em webinário promovido pela AMPB na próxima segunda (23)
18 Nov

Inscrições para o Ideathon, do AMB Lab, estão abertas até 6 de dezembro

Inscrições para o Ideathon, do AMB Lab, estão abertas até 6 de dezembro