AMASE faz parte do Fórum Sergipano de Carreiras Típicas de Estado – FOCATE–SE

25 Set 2020

A AMASE – Associação dos Magistrados de Sergipe compõe o Fórum Sergipano de Carreiras Típicas de Estado – FOCATE–SE, criado no último dia 22 de setembro. O objetivo do Fórum é viabilizar a defesa permanente da preservação das prerrogativas funcionais das carreiras típicas de Estado, notadamente daquelas que atuam nas áreas de fiscalização, investigação, arrecadação, controle e preservação da ordem jurídica. O momento se mostra oportuno, já que o Fórum  está sendo  fundado em meio às discussões sobre a “Reforma Administrativa”, que atinge membros de importantes instituições do Brasil, entre elas o Ministério Público Brasileiro. 

 

“É papel histórico das instituições que compõem o Fórum a defesa permanente das prerrogativas funcionais das carreiras típicas de Estado, como forma de promoção e preservação dos valores republicanos e a defesa da sociedade. Assim os associados da AMASE, todo os membros das associações integrantes atuam nas áreas de fiscalização, investigação, arrecadação, controle, promoção e preservação da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito”, explicou o presidente da AMASE, Roberto Alcântara que compõe a direção da FOCATE-SE

 

O Presidente em exercício da Associação Sergipana do Ministério Público- ASMP, João Rodrigues Neto, participou da  reunião de fundação. Ele está na Vice-Coordenação Geral do Fórum. Durante o encontro online, foram discutidos  os objetivos do FOCATE-SE, dentre os quais o de contribuir para o crescimento contínuo dos valores republicanos, zelando pelo ingresso exclusivo por concurso público específico nas carreiras típicas de estado e pela capacitação constante de seus membros, com vistas a alcançar padrões satisfatórios na prestação de serviços públicos aos sergipanos.  

 

A primeira demanda do FOCATE-SE será a realização de um Seminário cuja temática central será "A defesa das prerrogativas das carreiras públicas como instrumento de proteção da regularidade na prestação dos serviços públicos".

 

Carreiras integrantes do FOCATE-SE

 

Integram o FÓRUM a Associação Sergipana do Ministério Público – (ASMP) Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE); a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe – (APESE); Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE/SE – (AUDTCE/SE); a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe – (ADEPOL); a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe – (ADPESE); e a Associação dos Auditores da Fazenda Pública do Estado de Sergipe – (AUDIFAZ).

 

Na composição inicial da entidade, estão Ismar Viana (AUDTCESE) na Coordenação Geral; João Rodrigues Neto (ASMP) na Vice-Coordenação Geral; Isaque Cangussu (ADEPOL) na Coordenação de Articulação Legislativa; Marcus Aurélio (APESE) na Coordenação de Defesa de Prerrogativas; Herick Argôlo (ADPESE) na Coordenação de Responsabilidade Social;  Célia Lessa (AUDIFAZ) e Roberto Alcântara ( AMASE). 

 

Os integrantes reafirmaram que o Fórum se propõe a ser um democrático canal de debates e construção de soluções institucionais, de modo a contribuir com o bom funcionamento da máquina pública e a permanente confiança dos cidadãos nas instituições.

 

Para o presidente em exercício da ASMP,  João Rodrigues a  criação do Fórum é um passo de extrema importância, pois representa mais um espaço para tratativas, debates e proposituras,  sobre um dos principais pilares do Estado Democrático de Direito, que são  as carreiras típicas de Estado,  sem qualquer viés corporativista,  nas busca de uma  conscientização cada vez maior, de que as garantias e  prerrogativas dessas carreiras, ao contrário, do que vez por outra se noticia, não são privilégios, mas sim proteções legítimas e indispensáveis a assegurar  aos seus integrantes, segurança e estabilidade para o concreto desempenho de suas funções públicas ,na defesa efetiva dos interesses da cidadania.

 

Os estados onde o Fórum foi criado contam com experiências exitosas a partir da interlocução entre as carreiras, integradas por agentes públicos dotados de expertise em segmentos distintos do serviço público.

 

Além dos princípios, objetivos e fundamentos que devem nortear os trabalhos do FOCATE-SE, o ato de fundação também definiu a Coordenação Geral, Vice-Coordenação Geral, Coordenação de articulação legislativa, Coordenação de defesa de prerrogativas, Coordenação de responsabilidade social, e Secretaria Geral do Fórum.

 

Já nesse primeiro encontro, os integrantes deliberaram sobre a periodicidade das reuniões, a forma adotada para a tomada de decisões, dentre outras demandas que foram submetidas à discussão.

 

Fonte: Com Informações da Assessoria da ASMP


27 Mar

Juiz de Direito José Pereira Neto é escolhido novo desembargador do TJSE

Juiz de Direito José Pereira Neto é escolhido novo desembargador do TJSE
01 Mar

Coordenadoria da Justiça Estadual planeja atuação conjunta com filiadas

Coordenadoria da Justiça Estadual planeja atuação conjunta com filiadas
23 Fev

Presidente do TJSE recebe nova diretoria da Amase

Presidente do TJSE recebe nova diretoria da Amase