III Fórum de Rede de Proteção à Mulher discute campanha, Casa da Mulher e pandemia

10 Jul 2020

A equipe da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou uma reunião por videoconferência, na manhã do último dia 30/06, com membros do Fórum Estadual da Rede de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (VDFCM). O objetivo foi apresentar a campanha Sinal Vermelho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) para facilitar denúncias de violência doméstica e familiar durante a pandemia do coronavírus.

A ideia é que a denúncia seja feita silenciosamente. A mulher vítima poderá chegar em qualquer farmácia que tenha o cartaz da ação e mostrar ‘X’ vermelho marcado em uma das mãos. O atendente deverá acionar a polícia militar através do 190 para que as medidas necessárias ao atendimento da vítima sejam tomadas. “Muitas mulheres não têm acesso à internet ou outros meios para a denúncia, por isso, a campanha propõe uma ação bem simples e efetiva. O ‘X’ vermelho na mão da vítima é um pedido de socorro silencioso ao atendente. Então ela será imediatamente encaminhada para receber a ajuda necessária”, comentou Rosa Geane, Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE.

"É importante ressaltar que a violência doméstica e familiar contra a mulher é uma pandemia dentro da pandemia e que os números são alarmantes. No Fórum Estadual de Rede, discutimos ações de articulação para divulgação a Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, as ações necessárias para a implementação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe e as formas de encaminhamento das demandas durante a pandemia. É fundamental a interlocução e articulação com a rede. Isso possibilita as ações para a implementação e melhoria das políticas públicas de atendimento, para a modificação dessa difícil realidade e a busca da redução dos índices alarmantes de violência doméstica e familiar em Sergipe. Parabenizo e agradeço a todos os participantes do Fórum Estadual da Rede pela parceria tão necessária para a consecução dos nossos objetivos em prol da causa da mulher vítima da violência doméstica e familiar em Sergipe”, ressaltou a magistrada.

Na Campanha Sinal Vermelho existe todo um procedimento de sigilo e discrição para resguardar a mulher vítima. “Nós, enquanto rede de proteção, temos a obrigação de fazer com que essas denúncias sejam possíveis. É uma campanha que tem muitos desafios, mas devemos nos somar para que as mulheres tenham conhecimento de mais um canal de denúncia”, ressaltou Shirley Leite, assistente social da Coordenadoria da Mulher. Os principais parceiros da campanha são as farmácias e a Polícia Militar, que assinou um termo de adesão se responsabilizando em dar prioridade ao atendimento à mulher vítima de violência.

Para Sirley Ferreira, Vice-Presidente de Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e membro do Movimento de Mulheres Camponesas, é necessário criar mecanismos de avaliação e monitoramento para analisar a efetividade da campanha. Segundo Rosa Geane, todas as sugestões devem ser encaminhadas por escrito para o CNJ e AMB, justamente com o propósito de realização das adequações. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os casos de feminicídio em todo o país cresceram em 22,2% nos meses de março e abril.

As Deputadas Kitty Lima e Goretti Reis, da Frente Parlamentar em Defesa da Mulheres da Assembleia Legislativa de Sergipe, participaram da reunião, bem como representantes da Polícia Militar e Civil de Sergipe; Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe; Guarda Municipal de Aracaju; Ministério Público; Defensoria Pública; professoras da Universidade Federal de Sergipe; e assessores de vereadores de Aracaju. Da Coordenadoria da Mulher do TJSE, participaram da reunião a psicóloga Sabrina Duarte, a assistente social Shirley Leite e Vânia Barbosa.

Fonte: Agência de Notícias do Tribunal de Justiça


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