AMASE empossa Diretoria e Conselho

03 Fev

“Vivemos tempos difíceis! Vivemos tempos de uma sociedade em crise, angustiada e com pressa em atingir promessas feitas para o chamado “Novo Milênio”.  Assim abriu seu discurso o presidente AMASE – Associação dos Magistrados de Sergipe – Roberto Alcântara empossado junto com sua Diretoria e do Conselho Consultivo e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados na tarde, desta segunda-feira, 3, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado, repleto de colegas magistrados, de representantes de outras Associações e da AMB, de familiares, autoridades e amigos.

O presidente Roberto Alcântara lembrou em seu discurso que sobra a magistratura os obstáculos, desafios e incertezas, em especial num período de crise econômica, política, institucional e ética, pelo qual passa o Brasil. “O magistrado, além de intérprete das leis e da Constituição, é interprete dessa realidade. Não há mais como pensar que o juiz, atualmente, deva apenas declarar a norma jurídica contida na lei. Em primeiro lugar, porque a lei não pode ser simplesmente declarada. Do texto frio da lei podem surgir diferentes e até opostas interpretações. Em segundo, o resultado (ou resultados) interpretativos da norma jurídica devem estar em conformidade com os ditos valores constitucionais e critérios de validade do direito, promovendo a igualdade, a segurança jurídica e a coerência. Em cada decisão judicial, ao explicitar tais valores, o magistrado deixa um pedaço de suas experiências e alma”, afirmou.

Ele também lembrou do destacado papel do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por meio de seus magistrados e servidores, no atingimento das metas, reconhecido nacionalmente com os consecutivos Selos Diamantes alcançados e o título de Melhor Tribunal de Justiça Estadual do país, todos conferidos pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

O presidente da AMASE ponderou que alterar toda a dinâmica do processo penal a toque de caixa e repique de sino (30 dias), não traria melhorias na prestação jurisdicional e consequentemente promoção de uma justiça célere, eficiente e de qualidade aos jurisdicionados.

“Que venha o juiz de garantias como mais um reforço e a atuação independe da magistratura. Mas não com argumento de que tudo que foi feito até agora foi contaminado”, afirmou Alcântara, para afirmar que estamos vivendo um salutar período de cobranças e exposição sociais.

“A população se acostumou a discussões e termos jurídicos. Dosimetria da pena, prisão domiciliar, condução coercitiva, delações premiadas, teoria do domínio do fato, juiz de garantias, foro privilegiado, trânsito em julgado... todos esses e muito mais passaram a ser tema do dia a dia das pessoas. Essas “novas” responsabilidades atribuídas ao judiciário despertaram nos corruptos e corruptores o medo da realidade do império da lei e de que todos são iguais perante ela. Mas despertaram também a busca da tentativa de impedir o trabalho e a independência de juízes, promotores e delegados”, discursou.

O presidente da AMASE é de uma cepa familiar com quatro magistrados, sendo ele o terceiro a ocupar a presidência de uma associação da classe. Não à toa, que seu tio, Ney Alcântara, ex-presidente da Almagis – Associação Alagoana de Magistrados e atual diretor da AMB, representou a maior associação de magistrados do mundo dando as boas-vindas ao sobrinho.

Ao deixar a presidência da AMASE, Gustavo Plech, que permanece na vida associativa como Subcoordenador da Região Nordeste na AMB, preferiu não fazer uma prestação de contas porque isso fez ao longo do seu período como presidente e o fez com transparência. “Prestamos contas com resultados positivos. As conquistas foram um somatório. Temos um tribunal que soube ouvir as aspirações da magistratura. Claro, que nem tudo que foi solicitado, nem tudo que foi pleiteado pôde ser atendido, mas tivemos respostas”, afirmou. Ele lembrou que as conquistas do TJSE dos principais Selos reconhecidos pelo CNJ passa também pela valorização dos magistrados que devem trabalhar em condições que possam produzir melhor, trabalhar satisfeitos, rendendo mais”, afirmou.

O ex-presidente também fez uma apresentação do seu sucessor. “Um conhecedor do funcionamento da AMASE com participações nas três últimas administrações. Ele sabe dos problemas, das questões corriqueiras, tem conhecimento do se passa no cenário nacional e está acompanhado nessa direção de valorosos colegas. Quero desejar a todos que também assumem o Conselho, boa sorte”, concluiu com um pedido: um olhar diferenciado para os magistrados aposentados.

EMPOSSADOS E PRESENÇAS

Também tomaram posse a Vice-Presidente  Iracy Mangueira; o Vice-Presidente Secretário-Geral, Sérgio Lucas; a Vice-Presidente de Relações Institucionais, Bethzamara Rocha Macedo; e oVvice-Presidente de Patrimônio e Finanças, Daniel Leite da Silva; e os membros do Conselhoo é formado Henrique Gaspar Mello de Mendonça, José Anderson Nascimento, Paulo Marcelo Silva Ledo e Sérgio Fortuna de Mendonça.

Estiveram presentes na posse o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Alberto Romeu de Gouveia; o Procurador-Geral do Estado, Vinícius Thiago Oliveira, representando o governador Belivaldo Chagas; o deputado Luciano Bispo, Presidente da Assembleia Legislativa; o desembargador José dos Anjos, Presidente do TRE-SE; o Procurador de Justiça, José Carlos de Oliveira Filho, representado o Procurador-Geral de Justiça; o Conselheiro Carlos Pinna de Assis, representando o Tribunal de Contas do Estado; o Defensor-Geral do Estado, José Leó de Carvalho; o Presidente da Associação Sergipana de Ministério Público, Nilzir Soares; o Presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, e os representantes das Associações: Alberto Raimundo Gomes dos Santos (AMAB), Daniel Carvalho Carneiro (ACM), José Herval Sampaio Júnior (AMARN), Leonardo Brasileiro (AMAPI), Phillippe Guimarães Padilha Vilar (AMPB), Sóstenes Alex Costa e José Firmino (ALMAGIS)


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