Presidente do STF e CNJ elogia eficiência do TJSE em visita a Sergipe

13 Jan

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli, está em Aracaju para o primeiro encontro com dirigentes dos órgãos do Poder Judiciário das áreas estadual, trabalhista, eleitoral e federal. Na manhã desta segunda, 13/01, ele recebeu do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) o Colar do Mérito Judiciário e elogiou a eficiência do Judiciário sergipano.

Durante a solenidade, realizada no Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Tobias Barreto, o Presidente do STF e CNJ agradeceu a presença de representantes dos três Poderes e do sistema de Justiça, além de apresentar alguns dados positivos do TJSE. “Reitero meu orgulho em receber essa homenagem do melhor Tribunal de Justiça do país, cujos números impressionam pela produtividade e qualidade de trabalho. Praticamente 100% das decisões daqui nas quais há recursos para o STF são mantidas, mostrando uma segurança jurídica e eficiência, que são a razão de ser do Judiciário”, enalteceu o Ministro Toffoli.

“Em 2019, o Tribunal de Justiça de Sergipe foi escolhido como melhor do país pelos dados estatísticos de produtividade, eficiência e qualidade. Mas pela terceira vez seguida recebeu o Selo Diamante, demonstrando que há um trabalho de continuidade de gestão administrativa”, acrescentou o Presidente do STF. Ele destacou que o Brasil é o país com maior quantidade de julgamentos. Em 2019, foram 17 mil processos julgados somente em sessões colegiadas do STF, enquanto nas Cortes Constitucionais dos Estados Unidos foram cerca de 100 e 80 na Alemanha.

Outro dado repassado pelo Presidente do STF e CNJ foi a quantidade média de processos julgados, em 2019, por cada juiz brasileiro: cerca de 1.700. Em 2018, foram encerrados 36 milhões de processos e outros 78 milhões estão, atualmente, em andamento. “Não tem Judiciário no mundo mais demandado que o brasileiro. Quem não tem condições econômicas, tem acesso à Justiça gratuitamente. Já nos Estados Unidos, para o cidadão ingressar como uma ação, ele precisa pagar todas as despesas. No Reino Unido, idem”, explicou o Ministro.

“Se existe paz social, é graças ao sistema de Justiça, ao magistrado; ao Ministério Público independente e autônomo; uma advocacia historicamente aguerrida, tanto pública quanto privada; e à Defensoria Pública, que faz o atendimento às pessoas mais necessitadas. Então, ao receber essa homenagem, o momento é de orgulho, de alegria, de agradecimento e de cumprimento a todos deste Tribunal, que é considerado pelos dados e por méritos próprios, o melhor Tribunal de Justiça do país”, acrescentou o Presidente do STF e CNJ.

Já o Presidente do TJSE, em seu discurso, destacou a importância do CNJ incentivar a troca de boas práticas entre os Tribunais, sobre a conquista do Prêmio CNJ de Qualidade e do Selo Diamante, e também discorreu brevemente sobre a trajetória profissional do Ministro Dias Toffoli. “Essa visita é mais uma oportunidade de mostrarmos que estamos seguindo as orientações do CNJ e fazendo com que o Estado de Sergipe tenha uma prestação jurisdicional cada vez melhor”, destacou o Desembargador Osório.

“Os registros que foram feitos pelo Ministro Dias Toffoli sobre os nossos dados alegram muito o Tribunal de Justiça de Sergipe. Prestamos uma atividade judicial de excelência. Os dados apontam para esse caminho e isso faz com que desperte em nossas consciências essa obrigação de continuidade, honrando as tradições jurídicas de Sergipe, a exemplo de Tobias Barreto e Gumersindo Bessa, que acabam sendo homenageados também com esses resultados”, disse o Desembargador Osório.

Antes da solenidade, os Desembargadores do TJSE tiveram a oportunidade de conversar com o Ministro Dias Toffoli. Participaram do encontro de hoje os membros da Mesa Diretora do TJSE, Des. Alberto Romeu Gouveia Leite, Vice-Presidente; e Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, Corregedora Geral da Justiça; Desa. Ana Lúcia dos Anjos, Diretora da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse); Des. José dos Anjos, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) e Des. Diógenes Barreto, Vice-Presidente e Corregedor do TRE; e os Desembargadores Roberto Porto, Luiz Mendonça, Cezário Siqueira Neto, Ricardo Múcio e Iolanda Guimarães.

Também participaram da solenidade o governador do Estado, Belivado Chagas; o deputado Zezinho Sobral, representando a Assembleia Legislativa de Sergipe; o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; o Procurador Geral de Justiça, Eduardo Barreto D’Ávila Fontes; Inácio Krauss, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe; a Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil; o Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Plech, entre outros convidados.

                                                                                   

FONTE: Agência de Notícias do Tribunal de Justiça de Sergipe

 

FOTOS: Bruno César


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